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MENSALÃO: UMA EXCEÇÃO PARA A HISTÓRIA

15/11/2013 18:27
 
Publicado em 15/11/2013

MENSALÃO: UMA EXCEÇÃO 
PARA A HISTÓRIA

“Não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos futuros.”

 

 

Conversa Afiada reproduz artigo do professor Wanderley Guilherme dos Santos, extraído da Carta Maior:

 

AÇÃO PENAL 470: UMA EXCEÇÃO PARA A HISTÓRIA


Não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos futuros.

Wanderley Guilherme dos Santos


Ao bem afamado Péricles, o ateniense, é atribuída a opinião de que, embora sendo certo que nem todos têm sabedoria para governar, a capacidade de julgar um governo em particular é universal. A observação parece valer com razoável generalidade. Por exemplo: nem por faltar um diploma em medicina está um adoentado impedido de avaliar a competência do profissional que o assiste. Assim, ainda que não portadaor de títulos ou conhecimentos para ocupar assento no Supremo Tribunal Federal, tenho como direito constitucional e recomendação de um clássico grego inteira liberdade para opinar sobre a Ação Penal 470.

Posso dispensar a cautela de não me indispor com aquele colegiado, pois não tenho licença para advogar oficialmente ou não a causa de quem quer que seja. E contrariando desde logo o juízo de algumas pessoas de bem, não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos. Falacioso em seu início, enredou os ministros em pencas de distingos argumentativos e notória fabricação de aleijados fundamentos jurídicos. Não menciono escandalosos equívocos de análise com que a vaidade de alguns e a impunidade de todos sacramentaram, pelo silêncio, o falso transformado em verdadeiro por conluio majoritário. Vou ao que me parece essencial.

A premissa maior da denúncia postulava a existência de um plano para a perpetuação no poder arquitetado por três ou quatro importantes personagens do Partido dos Trabalhadores. Até aí nada, pois é aspiração  absolutamente legítima de qualquer partido em uma ordem democrática. Não obstante, é também mais do que conhecido que o realismo político recomenda, antes de tudo, a busca da vitória na próxima eleição. Não existe a possibilidade logicamente legítima de extrair de uma competição singular, exceto por confissão dos envolvidos, a meta de perpetuação no poder de forma ilegal ou criminosa. Pois o procurador-geral da República pressupôs que havia um plano transcendente à próxima eleição, a ser executado mediante meios ilícitos.

A normal aspiração de continuidade foi denunciada como criminosa, denúncia a ser comprovada no decorrer do julgamento. E aí ocorreu essencial subversão na ordem das provas. Ao contrário de cada conjunto parcial de evidências apontar para a solidez da premissa era esta que atribuía a frágeis indícios e bisbilhotices levianas uma contundência e cristalinidade que não possuíam. Todos os ministros engoliram a pílula da premissa e passaram a discutir, às vezes pateticamente, a extensão de seus efeitos. Dizer que a mídia reacionária ajudou a criar a confusão, que, sim, o fez, não isenta nenhum dos ministros da facilidade com que caíram na armadilha arquitetada pelo procurador geral e pelo ministro relator Joaquim Barbosa.

Era patético, repito, o espetáculo em que cada ministro procurava nos textos legais quer a inocência, quer a culpabilidade dos acusados. Em momentos, fatos que eram apresentados por um ministro como tendo certa significação, derivada da premissa, e por isso condenava o acusado pelo crime supostamente cometido, os mesmos fatos eram apresentados como significando o oposto e, todavia, servindo de comprovação da culpabilidade do acusado. Exemplo: a ministra Carmem Lucia entendeu que o fato de a mulher de João Paulo Cunha ter ido descontar ou receber um cheque em gerência bancária no centro de Brasília comprovava a tranqüilidade com que os acusados cumpriam atos criminosos à luz do dia, desafiadoramente. Já a ministra Rosa Weber interpretou o mesmo fato como uma tentativa de esconder uma ação ilegal e, portanto, João Paulo Cunha, seu marido, era culpado. Uma ação perfeitamente legal, note-se, o desconto de um  cheque, sofreu dupla operação plástica: uma transformou-o em deboche à opinião pública, outra o encapotou como um pioneiro ato blackbloc. Dessas interpretações contraditórias, seguiu-se a mesma conclusão condenatória, pela intermediação da premissa maior, segundo a qual qualquer ato dos indiciados estava associado àquele desígnio criminoso.

Estando os acusados condenados conforme tal rito subversivo, o julgamento de outras acusações (sendo o julgamento “fatiado” como bem arquitetou o relator Joaquim Barbosa, enfiando-o aos gritos pela goela de nove dos 11 ministros) se iniciava assim: tendo ficado provado que o réu cometeu tal e tal crime, lá se ia nova acusação como se se tratasse de um reincidente no mundo do crime em momentos diferentes no tempo. E mais, como se a condenação já estabelecida houvesse confirmado a veracidade da premissa maior sobre a existência de um plano político maligno. Pois assim foi até o fim: a premissa caucionando indícios frágeis – e até mesmo a total ausência de indícios como na fala da ministra Rosa Weber explicando que aceitava a culpabilidade de José Dirceu justamente pela inexistência de provas – e os indícios frágeis, convertidos em condenações, emprestando solidez a uma estapafúrdia premissa.

Foi igualmente lamentável o espetáculo da dosimetria. Como calcular penas segundo a extensão e intensidade do agravo, se a existência do agravo pendia de farrapos de indícios? E como calcular se o que sustentava os indícios era uma conjetura dialeticamente tornada plausível por esses farrapos e para a qual não há pena explícita consignada?

Todos os ilícitos comprovados, e vários o foram, se esclarecem e adquirem sentido terreno quando se aceita o crime confesso de criação e utilização de caixa dois.
Esta outra acusação foi desvirtuada pela mídia e pelos ressentidos de derrotas eleitorais, apresentando-a como tentativa de inocentar militantes políticos.

Notoriamente, buscou-se punir de qualquer modo os principais nomes do Partido dos Trabalhadores. A seguir, sucederam-se os contorcionismos para a montagem de um roteiro em que se busca provar o inexistente.

Não há nada a copiar neste julgamento de exceção – a Ação Penal 470.

 

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JANGO,DIRCEU E AS BATALHAS DA HISTÓRIA

15/11/2013 11:13
 
 

publicada quinta-feira, 14/11/2013 às 21:48 e atualizada quinta-feira, 14/11/2013 às 21:35

 

 

Corpo de Jango, recebido com hornras em Brasília: a história em disputa

por Rodrigo Vianna

 Quis o destino que o corpo do presidente João Goulart chegasse a Brasília no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal concluiu etapa substancial do julgamento do “Mensalão” – o que deve levar ex-dirigentes petistas para a cadeia, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Dilma emocionou-se ao lado da viúva de Jango, na homenagem ao presidente deposto. De alguma forma, Dilma é a ponte entre duas tradições políticas: o trabalhismo de Vargas/Jango/Brizola e o PT. Ao fim da ditadura (depois de pegar em armas, sendo presa e torturada), Dilma escolheu o PDT de Brizola para atuar politicamente. Dilma já fez elogios abertos a Jango e à tradição brizolista.

Curioso que o PT tenha surgido nos anos 70/80 com um discurso de crítica à herança trabalhista. Mas, no poder, Lula aproximou-se da simbologia e das tradições varguistas. Curioso também pensar que, se o “Mensalão” não tivesse existido, hoje o presidente talvez não fosse Dilma, mas exatamente o ex-ministro agora ameaçado de prisão. “Se”. Se Gighia não tivesse acertado aquele chute rente à trave, o Brasil não teria perdido do Uruguai em 1950… Como dizem os comentaristas, não existe “se” no futebol. Nem na política. Nem na vida.

Ainda assim, é possível estabelecer paralelos entre os ataques sofridos pelo PT e o lulismo e aqueles desferidos contra Vargas e Jango. Vargas – não resta dúvida – foi um ditador nos anos 30 e 40. Mas em 1950 voltou ao poder como líder democrático, e foi acuado pelo conservadorismo a serviço dos Estados Unidos. Lacerda tentou cobrir Vargas com o “mar de lama”. Nos anos 50, o discurso udenista sustentava que Vargas comandava um governo corrupto. Contra Jango, em 1964, pesavam as mesmas acusações, e ele ainda era apontado como líder de uma certa “República Sindicalista”.

Vargas deu um tiro no peito em 1954, dentro do Palácio. Jango foi derrubado por um golpe. Na época, a imprensa golpista comemorou: “Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas” - era o que dizia a “Tribuna da Imprensa”, jornal de Carlos Lacerda. 

Mentira, claro. Jango tinha apoio popular – era o que indicavam as pesquisas às vésperas do golpe, como mostra Jorge Ferreira, em excelente livro sobre Jango. A imprensa golpista de 64 criou o clima de caos e deu a impressão de que todos queriam o golpe. Jango não saiu “escorraçado” do poder. Foi derrubado.

“O Globo” também curtiu e compartilhou a ditadura: “Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos” – dizia editorial de Roberto Marinho. Aqui, na Carta Maior, você lê outros textos publicados por nossa brava imprensa democrática, nos dias seguintes ao golpe.

Certos setores de esquerda cultivaram durante anos a tese de que Jango foi “covarde” por não reagir ao golpe. Quem acompanhava de perto o presidente deposto diz que ele estava preocupadíssimo com uma possibilidade: se resistisse, daria aos golpistas a desculpa para pedir a intervenção dos Estados Unidos. Numa conversa recente, o jornalista Mauro Santayanna disse a um grupo de blogueiros que teve o prazer de ouvi-lo: “Jango temia a divisão física do Brasil”. Assim como haviam feito na Koreia (e como fariam depois no Vietnã), os EUA poderiam intervir e dividir o Brasil em dois. Jango preferiu manter a integridade territorial brasileira. Teoria conspiratória?

Durante anos, a ideia de que Jango teria sido envenenado em 1976 (durante o exílio) também parecia uma “teoria conspiratória”. Por insistência da família Goulart, o Brasil finalmente vai tentar descobrir a verdade. Foram muitos anos, e talvez os traços de um suposto veneno já não possam ser encontrados. Mas o governo Dilma toma uma atitude de imenso valor simbólico. O corpo exumado em São Borja (RS) foi levado a Brasília.

Jango “acovardado-escorraçado” dizia Lacerda. Jango estadista, recebido com honras de chefe de Estado. A história se escreve lentamente. O passado está sempre em disputa.

Dirceu, em algumas horas, pode ser preso como símbolo do “maior escândalo da história” – como dizem os mesmos jornais golpistas de 64. A imprensa podre quer mostrar Dirceu algemado, humilhado – da mesma forma que Lacerda tentou humilhar o presidente deposto em 64.

Dirceu pode ter cometido erros. Mas está sendo condenado sem provas. Isso está claro.  “Escorraçado, amordaçado e acovardado”   - assim jornais e revistas gostariam de ver o homem que comandou a “virada” do PT rumo ao poder. Pelo que se conhece da história de Dirceu, não vai se acovardar.

No curto prazo, parece derrotado politicamente. Jango também parecia derrotado inexoravelmente em 64. Quase 50 anos depois, recebe as justas homenagens no Palácio. A vítima de 64 não foi Jango, mas a democracia brasileira.

Derrubado pela Guerra Fria, pelos Estados Unidos e o conservadorismo brasileiro, Jango é o estadista, vitorioso. Lacerda e os golpistas estão derrotados pela história.  ”O Globo” pede desculpas envergonhadas pelo apoio ao golpe criminoso.

Que papel estará reservado a Dirceu na história brasileira? “Maior vilão do país”? “Chefe da quadrilha”? É o que berram por aí blogueiros rotweiller, editorialistas decadentes, revistas ligadas a bicheiros…

Quem venceu a batalha? A Globo? A Veja e seus asseclas judiciais? Ou o homem que ajudou a construir um governo que – apesar de tantos erros e recuos - prestou homenagens a Jango,  e tenta acertas as contas com a Democracia?

A História se escreve lentamente. Ainda mais no Brasil.

 

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Jeremy Hammond e os revolucionários da informação

14/11/2013 17:00

Jeremy Hammond e os revolucionários da informação

publicado em 12 de novembro de 2013 às 8:23

Foto de Hammond quando foi preso em Chicago

Revolucionários entre nós

Por Chris Hedges, no TruthDig

Jeremy Hammond sentou-se na pequena sala do Centro Penitenciário Metropolitano de Nova York reservado para visitas com advogados. Ele estava vestindo um macacão de presidiário grande. O cabelo castanho do magricela de um metro e oitenta caía sobre suas orelhas, e ele tinha uma barba rala. Ele falou com a intensidade e a clareza que se espera de um dos presos políticos mais importantes da nação.

Na sexta-feira, o ativista de 28 anos comparecerá  ao tribunal de Nova York em Manhattan. Depois de aceitar um acordo para se declarar culpado, ele pode ser condenado a 10 anos de cadeia por ter hackeado a empresa de segurança baseada no Texas, a Strategic Forecasting Inc., ou Stratfor, que faz trabalhos para o Departamento de Segurança Doméstica, para os Fuzileiros Navais, para a Agência de Inteligência de Defesa e várias outras corporações, entre elas a Dow Chemical e a Raytheon.

Outros quatro envolvidos no caso foram condenados na Grã-Bretanha, e receberam uma sentença que, somada, é menor – a maior sentença foi de 32 meses – do que a sentença potencial de 120 meses que está diante de Hammond.

Hammond entregou a informação furtada ao website WikiLeaks, à Rolling Stone e a outras publicações.

Os 3 milhões de e-mails trocados, quando tornados públicos, expuseram a infiltração da empresa de segurança, o monitoramento e vigilância de protestos e dissidentes, especialmente do movimento Occupy, em nome de corporações e do estado de segurança nacional. E, talvez mais importante, a informação oferece provas assustadoras de que as leis antiterrorismo estão sendo usadas pelo governo federal, rotineiramente, para criminalizar dissidências não violentas e democráticas e fabricar ligações falsas entre dissidentes e organizações terroristas internacionais. Hammond não buscou ganho financeiro. Não ganhou nada.

As trocas de e-mail que Hammond tornou públicas foram usadas como provas no meu processo contra o presidente Barack Obama e a Seção 1021 da Lei Nacional de Autorização de Defesa.

A Seção 1021 permite que os militares prendam cidadãos que o estado considera terroristas, negar a eles o direito a um processo e mantê-los indefinidamente em instalações militares.

Alexa O’Brien, jornalista e estrategista, co-fundadora do US Day of Rage, uma organização criada para reformar o processo político, entrou no processo comigo.

Os oficiais da Stratfor, como soubemos pelos vazamentos de informações de Hammond, tentaram mentirosamente conectar a organização dela a radicais islâmicos e websites de ideologia jihadista, colocando-a sob risco de detenção pela nova lei. A juíza Katherine B. Forrest decidiu, em parte por causa do vazamento, que nós tínhamos um medo justificado e anulou a lei, uma decisão que a corte de apelação reverteu quando a administração Obama apelou.

Liberdade de imprensa e proteção legal para os que expõem abusos e mentiras do governo têm sido obliteradas pelo estado corporativo.

O resultado é o auto-exílio de jornalistas investigativos como Glenn Greenwald, Jacob Appelbaum e Laura Poitras, além do indiciamento de Barrett Brown.

Todos os atos de resistência – incluindo os protestos não violentos – têm sido fundidos com terrorismo pelo estado corporativo.

A grande imprensa comercial foi castrada pelo uso continuado da Lei de Espionagem, durante o governo Obama, para indiciar e sentenciar tradicionais denunciadores de erros do governo.

Autoridades do governo que têm consciência estão com muito medo de contatar jornalistas da grande imprensa porque sabem que a captação e armazenamento de comunicações eletrônicas por parte do governo os tornam facilmente identificáveis.

Representantes eleitos e os tribunais já não impõem limites ou práticas de supervisão. A última linha de defesa são pessoas como Hammond, Julian Assange, Edward Snoden e Chelsea Manning, que têm a capacidade de mergulhar nos arquivos da segurança e da vigilância estatal e têm a coragem de passá-los ao público. Mas o preço da resistência é alto.

“Nestes tempos de segredos e abusos de poder só existe uma solução – transparência”, escreveu Sarah Harrion, a jornalista britânica que acompanhou Snowden até a Rússia e também foi para o exílio em Berlim.

“Se nossos governos estão tão comprometidos que não vão falar a verdade, então temos que dar um passo adiante e agarrá-la. Quando têm acesso a provas irrefutáveis de documentos originais, as pessoas podem brigar. Se nossos governos não vão nos dar essa informação, então temos que tomá-la por conta própria”.

“Quando denunciantes se apresentam, temos que brigar por eles para que outros ganhem coragem”, continuou. “Quando são calados, temos que ser a voz deles. Quando são caçados, devemos ser seus escudos. Quando são trancafiados, devemos libertá-los. Fornecer a verdade não é um crime. Esses dados, informações e história são nossos. Devemos brigar para tê-los. A coragem é contagiosa”.

Hammond conhece esse contágio. Ele morava na casa dos pais em Chicago, em 2010, sob toque de recolher de 7 da manhã às 7 da noite, por uma série de atos de desobediência civil, quando Chelsea (ex-Bradley) Manning foi preso por dar informações secretas ao WikiLeaks a respeito de crimes de guerra e mentiras do governo.

Hammond estava organizando programas sociais nessa época, alimentando os famintos e enviando livros aos presos.

Ele tinha, assim como Manning, uma incrível aptidão para ciências, matemática e a linguagem dos computadores, desde muito cedo. Hackeou computadores de uma loja local da Apple aos 16 anos. Também entrou no computador do website do departamento de ciências da Universidade de Illinois-Chicago no primeiro ano, pregou uma peça que levou a faculdade a recusar seu retorno para terminar o curso.

Foi um dos primeiros a dar apoio ao “cyber-liberation” e em 2004 lançou um “jornal de desobediência eletrônica” que batizou de Hack This Zine.

Durante um discurso na convenção DefCon, em Las Vegas, em 2004, ele conclamou os hackers a usarem sua habilidade para atrapalhar a Convenção Nacional Republicana naquele ano.

Quando foi preso em 2012, era uma das eminências pardas do hacktivismo subterrâneo dominado por grupos como Anonymous e WikiLeaks, no qual apenas o anonimato, a segurança estrita e a constante troca de alianças asseguram sucesso na sobrevivência. A coragem de Manning incentivou o ato de desobediência civil cibernética de Hammond, mesmo sabendo que as chances de ser pego eram grandes.

“Eu vi o que Chelsea Manning fez”, disse Hammond quando conversamos na última quarta-feira, sentado diante de uma mesa de metal. “Através do seu ato de hacking ela se tornou uma lutadora, transformadora do mundo. Correu um risco tremendo para mostrar a verdade horrorosa da guerra. Eu me perguntei: se ela podia correr esse risco, eu não deveria também? Não estava errado ficar sentado em casa, confortavelmente, trabalhando nos websites do Food Not Bombs, quando tinha capacidade técnica para fazer algo semelhante? Eu também podia fazer diferença. Foi a coragem dela que me incentivou a agir”.

Hammond – que tem tatuagens em tinta negra nos dois antebraços, um o símbolo do movimento pela fonte livre, que é um planador, e o outro o hexagrama shi do I Ching – está imerso em pensamentos radicais.

Quando era adolescente, migrou politicamente da ala liberal do Partido Democrata para a militância anarquista dos Black Bloc.

Nos últimos anos do segundo grau, era um leitor ávido dos materiais publicados pelo CimethInc, um coletivo anarquista de literatura e manifestos anarquistas.

Ele se inspirou em radicais antigos como Alexander Berkman e Emma Goldman e revolucionários negros como George Jackson, Elaine Brown e Assata Shakur, como também nos membros do Weather Underground.

Disse que enquanto estava em Chicago, fez várias viagens ao cemitério Waldheim para visitar o Monumento aos Mártires de Haymarket, que homenageia quatro anarquistas que foram enforcados em 1887 e outros que participaram das guerras trabalhistas. No monumento de granito de quase cinco metros de altura estão as últimas palavras de um dos condenados, August Spies. Está escrito: “O dia virá quando nosso silêncio será mais poderoso do que a voz que vocês estão calando hoje”. Emma Goldman está enterrada ali perto.

Hammond se tornou conhecido do governo por conta de uma série de atos de desobediência civil na última década. Eles variaram de grafite contra a guerra nas paredes de Chicago aos protestos durante a Convenção Republicana em Nova York, em 2004, e ao hacking to website de direita Protest Warrior, pelo qual ele foi condenado a dois anos no Instituto Penal Federal em Greenville, Illinois.

Ele disse que está lutando como um “comunista anarquista” contra “a autoridade estatal centralizada”  e “corporações exploradoras”.

Seu objetivo é construir “coletivos sem líderes com base em associações livres, consenso, ajuda mútua, autossuficiência e harmonia com o meio ambiente”. É essencial, disse ele, que todos nós trabalhemos para cortar nossas ligações com o capitalismo e nos engajemos em “organizações de protestos massivos, graves e boicotes”.

Hackear e vazar informações, disse, fazem parte da resistência – “são ferramentas efetivas para revelar verdades horrorosas sobre o sistema”.

Hammond passou meses no movimento Occupy, em Chicago. Abraçou “sua estrutura não hierárquica, sem líderes, como as assembleias gerais e consensos, e a ocupação de espaços públicos”.

Mas ele criticou muito o que chamou de “políticas vagas” no Occupy, que permitiram a inclusão de seguidores do libertário Ron Paul, alguns do Tea Party, assim como “reformistas liberais e Democratas”.

Hammond disse que não estava interessado em um movimento que “queria apenas uma forma mais simpática de capitalismo e preferiam reformas legais e não uma revolução”. Continua enraizado no ethos do Black Bloc.

“Ficar preso realmente abriu os meus olhos para a realidade do sistema judicial criminal”, disse ele, “esse não é um sistema voltado para a segurança pública ou para a reabilitação, mas sim um sistema que arranca lucro da prisão em massa. Existem dois tipos de justiça – um para os ricos e poderosos que saem ilesos de grandes crimes, mas para o resto, especialmente os pobres e de cor, não existe julgamento justo. Em mais de 80% dos casos as pessoas são pressionadas a confessar algo ao invés de exercitarem seu direito a julgamento, sob ameaça de longas sentença. Eu não acredito na possiblidade de uma reforma satisfatória. Nós precisamos fechar todas as prisões e libertar todo mundo incondicionalmente”.

Hammond disse ter esperança de que seu ato de resistência encoraje outros, assim como a coragem de Manning o inspirou. Disse que os ativistas devem “saber e aceitar a pior consequência possível” antes de levar a cabo uma ação e estar “conscientes de que a contr- inteligência massiva e as operações de vigilância tem nossos movimentos como alvo”.

Um informante que se apresentou como camarada, Hector Xavier Monsegur, conhecido online como “Sabu”, entregou Hammond e seus cúmplices ao FBI.

Monsegur armazenou dados conseguidos por Hammond em um servidor externo em Nova York.

Essa tênue conexão nova-iorquina permitiu ao governo processar Hammond em Nova York por hackear uma empresa de segurança baseada no Texas de sua casa em Chicago. Nova York é o centro das investigações do governo sobre guerra cibernética; é onde autoridades federais aparentemente queriam que Hammond fosse investigado e processado.

Hammond disse que vai continuar resistindo de dentro da prisão. Uma série de mini infrações, como também o resultado positivo, junto com outros presos, no exame de maconha contrabandeada para dentro da cadeia, resultou na perda do direito de visitas nos próximos dois anos e “tempo na caixa” (solitária). Ele pode ver jornalistas, mas meu pedido de entrevista levou dois meses para ser aprovado. Ele disse que na prisão existe ”muito tédio”. Joga xadrez, ensina violão e ajuda outros presos com os estudos. Quando o vi, estava trabalhando em um texto, um manifesto pessoal, que será lido no tribunal esta semana.

Ele insistiu que não se vê diferente dos demais presos, especialmente os presos pobres de cor, que estão ali por crimes comuns, espacialmente relacionados a drogas. Disse que a maior parte dos presos é de presos políticos, enjaulados injustamente por um sistema capitalista totalitário, que negou oportunidades básicas de dissidência e sobrevivência econômica.

“A maioria das pessoas fez o que precisava fazer para sobreviver”, disse. “A grande maioria era pobre. Foram pegos na guerra contra as drogas, que é como você ganha dinheiro se você é pobre. A verdadeira razão pela qual foram trancafiados na cadeia por tanto tempo é para que as corporações possam continuar a faturar. Não tem nada que ver com Justiça. Não faço distinções entre nós”.

“A cadeia significa essencialmente sobreviver aos abusos e condições desumanizantes”, disse. “Você tem que lutar constantemente para ser respeitado pelos guardas, algumas vezes sendo jogado na caixa (solitária). Entretanto, não vou mudar a minha maneira de viver porque estou trancafiado. Continuarei a ser desafiador, agitador e organizarei as pessoas onde for possível”.

Hammond disse que a resistência tem de ser um meio de vida. Ele pretende voltar a organizar comunidades quando for solto, apesar de ter dito que vai trabalhar para não voltar à prisão. “A verdade”, disse, “sempre virá à tona”. Alertou ativistas a serem hiper-vigilantes e conscientes de que “um erro pode ser permanente”. Mas acrescentou, “não deixem a paranoia ou o medo afastá-los do ativismo. Façam tudo em silêncio”.

Tradução Heloisa Villela

 

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NOGUEIRA: VINHO AMARGO PARA FESTEJAR A PRISÃO DE DIRCEU

14/11/2013 16:55
 
Publicado em 14/11/2013

NOGUEIRA: VINHO AMARGO PARA 
FESTEJAR A PRISÃO DE DIRCEU

“O Mensalão foi a maneira que o chamado 1% encontrou para repetir o que fizera em 1954 com Getúlio e 1964 com João Goulart.”


 

Conversa Afiada reproduz texto de Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo:

 

O VINHO AMARGO QUE SERÁ TOMADO PARA FESTEJAR A PRISÃO DE DIRCEU



Colunistas da mídia estão festejando com sua habitual hipocrisia estridente a decisão do Supremo de ontem de mandar prender boa parte dos réus.

Dirceu preso era o sonho menos deles do que de seus patrões.

Num momento particularmente abjeto da história da imprensa brasileira, dois colunistas chegaram a apostar um vinho em torno da prisão, ou não, de Dirceu.

Você vai ler na mídia intermináveis elogios aos heróis togados, aspas, comandados pelo já folclórico Joaquim Barbosa.

Mas um olhar mais profundo, e menos viciado, mostra que o Mensalão representou, na verdade, uma derrota para a elite predadora que luta ferozmente para conservar seus privilégios e manter o Brasil como um dos campeões de desigualdade social.

Por que derrota, se a foto de Dirceu na cadeia vai estar nas manchetes?

Porque o que se desejava era muito mais que isso. O Mensalão foi a maneira que o chamado 1% encontrou para repetir o que fizera em 1954 com Getúlio e 1964 com João Goulart.

Numa palavra, retomar o poder por outra via que não a das urnas. A direita brasileira, na falta de votos, procura incansavelmente outras maneiras de tomar posse do Estado – e dos cofres do BNDES, e das mamatas proporcionadas por presidentes serviçais etc etc.

A palavra mágica é, sempre, “corrupção” – embora nada mais corrupto e mais corruptor que a direita brasileira. Sua voz, a Globo, sonegou apenas num caso 1 bilhão de reais numa trapaça em que tratou a compra dos direitos de transmissão de uma Copa como se fosse um investimento no exterior.

Foi assim como o “Mar de Lama” inventado contra Getúlio, em 1954. Foi assim com Jango, dez anos depois, alvo do mesmo tipo de acusação sórdida e mentirosa.

E foi assim agora.

Por que o uso repetido da “corrupção” como forma de dar um golpe? Porque, ao longo da história, funcionou.

O extrato mais reacionário da classe média sempre foi extraordinariamente suscetível a ser engabelado em campanhas em nome do combate – cínico, descarado, oportunista – à corrupção.

A mídia – em 54, 64 e agora – faz o seguinte. Ignora a real corrupção a seu redor. Ao mesmo tempo, manipula e amplia, ou simplesmente inventa, corrupção em seus adversários.

Agora mesmo: no calor da roubalheira de um grupo nascido e crescido nas gestões de Serra e Kassab na prefeitura, o foco vai se desviando para Haddad. Serra é poupado, assim como em outro escândalo monumental, o do metrô de São Paulo.

Voltemos um pouco.

A emenda que permitiu a reeleição de FHC passou porque foi comprado apoio para ela, como é amplamente sabido. Congressistas receberam 200 000 reais em dinheiro da época – multiplique isso por algumas vezes para saber o valor de hoje — para aprová-la.

Mas isso não é notícia. Isso não é corrupção, segundo a lógica da mídia.

O caso do Mensalão emergiu para que terminasse como ocorreu em 1954 e 1964: com a derrubada de quem foi eleito democraticamente sob o verniz da “luta contra a corrupção”.

Mas a meta não foi alcançada – e isso é uma extraordinária vitória para a sociedade brasileira. No conjunto, ela não se deixou enganar mais uma vez.

O sonho de impeachment da direita fracassou. Ruiu também a esperança de que nas urnas, sob a influência do noticiário massacrante, os eleitores votassem nos amigos do 1%: Serra conseguiu perder São Paulo para Haddad, um desconhecido.

O que a voz rouca das ruas disse foi: estão tentando bater minha carteira com esse noticiário.

O brasileiro acordou. Ele sabe que o que a Globo — ou a Veja, ou a Folha – quer é bom para ela, ou elas, como mostram as listas de bilionários brasileiros, dominadas pelas famílias da mídia. Mas não é bom para a sociedade.

E por estar acordado o brasileiro impediu que o Mensalão desse no que o 1% queria – num golpe.

Por isso, o vinho que será tomado pela prisão de Dirceu será extremamente amargo.

 

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Em uma sociedade de analfabetos, ser inteligente na adolescência virou crime

13/11/2013 13:06

 

Revista Bula

 

O fato de alguém ser adolescente não implica carimbar o passaporte para a consumição impunível do lixo cultural — como se o cérebro do jovem permanecesse atrofiado até a maioridade

Muito já se disse sobre a adolescência. Na verdade, o entendimento desse período da formação humana tem sido um dos temas abordados amiúde por psicólogos e psicanalistas. As opiniões são as mais variadas: de “luto da infância” à correntia “fase de transformação biológica e emocional”, é possível encontrar definições para todos os gostos e tamanhos. Até um clichê já se cunhou para classificar o momento: “aborrecente” — termo usado na confluência das noções de “aborrecido” e do sujeito que adolesce.

Imediatamente, identifico dois problemas nessa situação. O primeiro, e mais óbvio deles, é que a assimilação conceitual de uma “ideia de adolescência” dá-se, em geral, por pais sem nenhum preparo científico para compreender o conceito com o qual estão a lidar. Isto mesmo: a maioria dos pais educa seus ignorando a psicologia e a psicanálise.

Logo, para pais-educadores que desprezam reflexões de ordem educativa, é natural “comprar” o ideário vendido nos livros de autoajuda — que quase nunca analisam a juventude desde uma perspectiva crítica, optando em tratá-la qual um “rito de passagem” inócuo ao mundo adulto. Isso para não falar daqueles pais extremosos que se deixam enganar por discursos oportunistas, visto que desprovidos de qualquer cientificidade, a apresentar fórmulas para “domar” a juventude — indo dos “manuais sobre como tornar seu bebê tão inteligente quanto Einstein fazendo-o ouvir música erudita mozartiana no berço até lavar o cérebro do microinfante” aos adeptos das sempre condenáveis práticas herdadas de uma tradição de violência ditatorial (a “pedagogia da palmada”). “Adolescentes”, esses livros frequentemente ensinam, são pessoas em “fase de transformação”. E é natural “ser” assim um tanto atabalhoado, um tanto desnorteado, para não dizer displicente mesmo com a própria formação intelectual. O conhecimento vulgar trata o adolescente como uma folha de papel de impressão delével, que só se começa a colorir mui tardiamente com as tintas permanentes da paleta da cultura e da intelectualização.

Obviamente, estudiosos sérios de um assunto sério, como é a adolescência, hão de repelir essas vulgaridades conceptuais. Recorrendo à historiografia, alguns mitos são facilmente degringolados. O primeiro deles é acreditar na ideia de uma adolescência anistórica e atemporal. Quem assim crê ignora que a puberdade, entendida como maturação sexual, nem sempre esteve acompanhada da “ideologia adolescente”. Adolescência é, na verdade, uma “invenção” moderna.

É nesse sentido que se manifesta Contardo Calligaris: “Nossos adolescentes amam, estudam, brigam, trabalham. Batalham com seus corpos, que se esticam e se transformam. Lidam com as dificuldades de crescer no quadro complicado da família moderna. Como se diz hoje, eles se procuram e eventualmente se acham. Mas, além disso, eles precisam lutar com a adolescência, que é uma criatura um pouco monstruosa, sustentada pela imaginação de todos, adolescentes e pais. Um mito, inventado no começo do século 20, que vingou sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial”.

Uma vez inventado o mito da “adolescência”, passamos ao segundo dos problemas — decerto o mais grave. Trata-se da concepção segundo a qual a fase de transformações psicofisiológicas, no curso da qual o sujeito adolesce, tende a absolver toda e qualquer forma de experimentação cultural desorientada ou deficiência de formação intelectiva. Nesse prisma, o jovem estaria livre para participar das mais distintas experiências no campo da cultura — podendo até mesmo prescindir da intelectualização prematura. Em princípio, numa sociedade idealizada, não haveria problema nisso.
Poderia ser salutar ao jovem o contato com distintas influências, alargando seus horizontes de entendimento vital.

Mas o problema reside justamente nisto: não vivemos numa sociedade “ideal”. Vivemos, isto sim, numa sociedade de massas direcionada à consumição do kitsch. E a adolescência afigura-se como a vítima ingênua — e praticamente indefesa — da indústria cultural capitalista que não reclama raciocínio ou inteligibilidade.

Estupidificando a juventude

No campo da cultura produzida em escalas industriais, quando se pensa na adolescência “moderna”, no jovem da “era digital-globalizada”, descreve-se logo a imagem de um sujeito desapercebido do mais comezinho senso crítico. É que “quem está na fase de transformações” pode tudo: de dançar as músicas analfabetas de Mr. Catra a permanecer horas diante da tela da televisão consumindo patéticos melodramas novelescos (das seis, das sete, das oito, das nove, das dez horas); de ver seguidas sessões de blockbusters hollywoodianos caça-níqueis a “torcer” pelas vítimas da acefalia que participam da “nave louca” dos reality shows, tudo é “fase”, “logo passa”. Afinal, na cartilha capitalista escrita para o público consumidor jovem, “aproveitar a juventude” é expressão sinônima de “estupidificar a juventude”.

A indústria cultural, no entanto, diferentemente de boa parte dos pais, sabe o significado do mito da adolescência moderna. Ultrapassando as pretensas crises emocionais que decorrem do período, as quais são deixadas para reflexão dos psicólogos e dos psicanalistas, cuida-se logo de “empurrar goela abaixo” o estereótipo estupidificante do adolescente bestializado, um “trapo humano” jovem e insensível. Despreza-se a leitura, tida como “tarefa chata da escola”, travestindo de “poesia” os “ex-my love” da vida — como se pudesse haver perenidade artística em algo tão ruim e de criatividade equivalente a de uma bactéria anaeróbia.

No mundo da música, surge a fórmula dos astros sob a forma de boys band: rapazes de boa aparência, hábeis na dança, cantando músicas com refrões mais açucarados que refrigerante de groselha, caem fácil no gosto das adolescentes que iniciam a convivência cíclica com a menarquia. Há também as cantoras “pop” do nível de Britney Spears e Miley Cyrus, que “inspiram” toda uma geração com o seu “talento” em provocar escândalos, usados espertamente para disfarçar a limitação vocal que as torna desafinadíssimas e, portanto, inaceitáveis a quem tenha um mínimo de inteligência musical auditiva.

Em geral, a reação dos pais consiste em manter-se “equidistante” das partes no conflito (o jovem e sua formação cultural). Deixam o adolescente ser orientado pela televisão (no Brasil, a escola há tempos não constitui o núcleo fomentador intelectual da sociedade), jogando-o no way of life da “Malhação”, novela televisiva que há décadas apresenta o melodrama de jovens da classe média carioca mais preocupados com quem vão transar nas baladas do que em passar no vestibular (se é que existem universidades nesse mundo fictício do tédio juvenil). Há ainda os pais de “espírito jovem”: “Embarcam na onda” e chegam ao cúmulo de reviver (ou seria viver?) a adolescência perdida — tomada na sua conotação mais ignóbil. Ei-los, então, ao lado dos filhos, lançados ao abrigo de barracas improvisadas na porta de shows cujos artistas apresentar-se-ão dali a meses! “É só uma fase”, dizem, buscando justificar a injustificável falta de senso crítico que os leva a dar com as canastras na água. “Logo passa.”

Bullying anti-inteligência

Toda essa complacência é incapaz de esconder, contudo, a decadência cultural que daí advém. O jovem, tomado nesse plano, consome programas de TV e letras de músicas que só acentuam o já acentuadíssimo grau de analfabetismo funcional da sociedade brasileira. E a coisa não para por aí. Há também o surgimento do bullying contra aqueles que negam o estereótipo estupidificante da adolescência. Se um jovem, por exemplo, põe-se a ler as partituras eruditas, há logo de ser chamado de “anormal”, “esquisito”; sim, pois todos os seus amigos que tocam o mesmo instrumento estão a dedilhar acordes entoando versos de canções que rimam “cantar” com “amar” ou contando as “estrelas lá no céu que vão buscar”. Claro, há também que lembrar das odes aos “praieiros e guerreiros que estão solteiros” — esses heróis da tragédia pós-moderna da intelectualidade. Da mesma maneira, se o adolescente é flagrado a ler obras de Machado de Assis ou José de Alencar, tomado por uma milagrosa inteligência inata que o impulsiona incontornavelmente ao conhecimento, deve tomar cuidado ao proceder em público. Uma atitude subversiva dessa ordem, nos moldes de leitura espontânea de literatura brasileira, sem a interveniência de imposição escolar para exames ou provas, pode gerar uma série de represálias discriminatórias, que vão dos conhecidos epítetos de “CDF” ou “nerd”, pechas que nenhum adolescente sente orgulho em carregar, podendo até atingir, em casos mais graves, o píncaro da bestialidade infanto juvenil manifestada num gesto abrutalhado de agressão ao jovem intelectual. Se esse mesmo jovem admitir-se, então, leitor de filosofia, aí a liberdade de pensamento periclita: não surpreenderia ver os pais do adolescente, hipnotizados pelo mito da adolescência moderna estereotipada desde um viés estupidificante, buscar em juízo alguma medida de interdição, se possível, internando-o num manicômio judiciário, onde estará a salvo de toda e qualquer reflexão filosófica.

Mas essas consequências a que aludo são previsíveis. Em uma sociedade de analfabetos funcionais, ser inteligente na adolescência virou “crime”. A conduta deve, portanto, ser vigiada e punida, para evitar, pela disciplina do corpo e da mente, que se rompam esses grilhões, engendrando uma “revolta cultural” contra a tecnologia da alma que converteu em prisão o mito de ser adolescente contemporaneamente.

“O que estava em jogo não era o quadro rude demais ou ascético demais, rudimentar demais ou aperfeiçoado demais da prisão, era sua materialidade na medida em que ele é instrumento e vetor de poder; era toda essa tecnologia do poder sobre o corpo, que a tecnologia da ‘alma’ — a dos educadores, dos psicólogos e dos psiquiatras — não consegue mascarar nem compensar, pela boa razão de que não passa de um de seus instrumentos.” (Foucault).

Há, em conclusão, um movimento coordenado da indústria cultural voltada ao público teen. A adolescência, enquanto “invenção” moderna, é um nicho mercadológico rentável como qualquer outro. Para ela, são forjados cantores de playback que lotam estádios, romances de bruxos infantis e vampiros, revistas que elegem “o colírio” ou “a mais gatinha”. Nesse “mundo adolescente”, ser “modelo” é a profissão dos sonhos, o cinema blockbuster de Michael Bay é mais importante que o de Ingmar Bergman e é normal ser um fã histérico acampando na porta de casas de espetáculos ou um fanático religioso mirim que se predispõe, com uma bíblia debaixo do braço, a “exorcismar o mal” da humanidade sem nenhum senso crítico.

Felizmente, como sói acontecer com toda a regra, também a pubescência apresenta suas exceções. A história registra casos de grandes nomes das artes cujo talento manifestou-se ainda cedo. Isto é, na adolescência.

O exemplo de Rimbaud

Rimbaud

Na literatura, dentre os possíveis exemplos, o mais notável deles é, indubitavelmente, o de Arthur Rimbaud. O grande representante da poesia simbolista francesa construiu sua obra magna ainda na adolescência. E, da mesma forma que colocou cedo seu nome no panteão dos grandes literatos, cedo deixou de escrever poesia, abandonando o ofício artístico quando contava apenas 20 anos. É, até hoje, o “adeus” mais triste da história da Li­teratura. Um gênio precoce, um gênio que quis superar a si próprio, inclusive por abandonar a poesia.

Como bem esclarece Ivo Barroso: “Sua ânsia de superação, em tudo — mas principalmente de auto-superação — faz com que ele, consciente embora do quanto havia conseguido conquistar de território poético, largue tudo de mão para ir desbravar os territórios do não-poético, do apoético, sem deixar no entanto de consagrar a essa nova aventura o mesmo fervor com que se entregara à poesia. Um verdadeiro fenômeno de precocidade? Espantoso caso de predestinação? Uma vida em duas etapas que se completam? Direi: um ser que conseguiu viver duas vidas, ambas com total e profunda intensidade. Enfim, um homem que passou duas vezes pelo Inferno!”

O problema de exemplificar “inteligência na adolescência” com Rimbaud é a constatação de que o poeta francês pertence a um outro século e, portanto, a uma sociedade estruturada de maneira substancialmente diversa da nossa. Por isso, escolhi o exemplo atual de uma cantora muito jovem que, apesar de “pop”, demonstra que é possível ser adolescente sem comprometer a própria sofisticação.

O exemplo de Birdy

Na música pop, tenho como exemplo digno de talento adolescente precoce a cantora Jasmine van den Bogaerde. Nascida em 1996 em Lymington, Hampshire, Inglaterra, ela é mais conhecida como Birdy — a alcunha que recebeu, ainda criança, dos pais. Pois foi usando desse nome artístico que Birdy gravou um ótimo disco quando tinha apenas 15 anos.

Lançado em novembro de 2011, o álbum homônimo “Birdy” compõe-se, basicamente, de um repertório de covers. O detalhe é que as versões foram elaboradas, em geral, a partir de canções retiradas de bandas do chamado movimento “indie rock” — boa parte delas desconhecida do grande público brasileiro. O risco de que um disco nesses moldes produzido viesse a descambar para a pieguice adolescente brejeira era grande: bastaria um tom apelativo e teríamos mais uma cantora teen de sucesso comercial, alegrando a saúde financeira de produtores e empresários da indústria fonográfica. Mas o que se ouve em “Birdy” é algo completamente distinto. Há uma cantora jovem — muito jovem, por sinal — executando lindamente seu piano com uma voz madura e de timbre mui elegante.

A faixa de abertura “1901” demonstra claramente que o refinamento de Birdy está muito além da limitação auditiva a que a maioria dos adolescentes encontra-se aprisionado. Com muita maturidade, Birdy consegue recriar a canção originalmente gravada pela banda “Phoenix” com uma distinção vocal ímpar — rara de se ver hoje em dia na música pop.

Poderia ser um lampejo feliz de um debut. Mas a desconfiança rapidamente cessa pela ouvida das faixas seguintes. Tanto em “Skinny Love” quanto em “Shelter”, cujas gravações originais pertencem, respectivamente, a Bon Iver e The xx, fica claro que a produção musical do álbum soube conduzir muito bem o talento da menina, destacando a delicadeza de seu timbre vocal numa sonoridade melancólica, porém agradável.

Especialmente em “People Help The People” do Cherry Ghost, Birdy demonstra uma maturidade excepcional numa faixa de boníssimo gosto, podendo-se divisar claramente os acordes do seu piano, mesmo quando da entrada dos demais instrumentos no acompanhamento (bateria, baixo e violoncelo), em nada comprometendo a emotividade de sua interpretação. O piano solo de Birdy ganha ainda destaque em faixas como “Terrible Love”, do The National, e “The District Sleeps Alone”, do The Postal Service. Aí se pode perceber que, além de cantora competente, a inglesa domina bastante o seu instrumento (nem surpreende, se considerarmos que sua mãe é uma pianista profissional).

E, mesmo quando Birdy se arrisca a recriar versões de nomes mais conhecidos do show business — como “Fire and Rain”, de James Taylor, e “Farewell and Goodnight” , do The Smashing Pumpkins —, a cantora consegue colocar sua marca pessoal nas versões: um vocal delicado e emotivo na medida certa.

Aos que desejarem apreciar em toda a inteireza o talento de Birdy e a riqueza de sua voz doce, recomendo comparar as versões cover da cantora inglesa com aquelas originalmente pertencentes ao repertórios das bandas de indie rock de onde foram extraídas. Nessa comparação, excetuando-se “Con­forting Sounds” do Mew (muito boa já na sua versão original com a guitarra elétrica em destaque), fica evidente a capacidade extraordinária dessa artista em recriar essas canções. Arrisco-me inclusive a dizer que, não fosse pela intervenção magistral do piano de Birdy, eu não teria o apreço que tenho hoje por essas composições. É provável que algumas delas sequer eu conhecesse!

Talento, senso crítico e sofisticação

Como um bem sucedido debut de covers, é natural que a crítica musical imponha a Birdy o desafio costumeiro a todo artista no mundo da música: a de apresentar um próximo álbum de inéditas, priorizando composições próprias. No entanto, a pergunta que se põe, consistente em saber se a jovem inglesa será capaz de compor tão bem quanto toca o piano ou canta com emoção, já começou a ser respondida nesse mesmo álbum, pois ela assina a autoria da faixa “Without a Word”.

Devo confessar que a elegância vocal de Birdy, misturada a um quê de inarredável melancolia, agradou-me sobretudo pela facilidade com que me remeteu a uma das minhas cantoras favoritas: a estadunidense Fiona Apple. Até mesmo na maturidade precoce atingida na carreira, ambas se assemelham. Afinal, Fiona Apple lançou o brilhante “Tidal” (1996) quando contava com apenas 19 anos. E Birdy, ainda adolescente, já desponta como um grande talento da novíssima geração de cantoras que se pretendem fazer respeitadas num ambiente cada vez mais inóspito à qualidade musical, tal qual o é o gênero da música pop.

Diante de artistas como Rimbaud, na poesia, e Birdy, na música, é inevitável pensar novamente na adolescência. Como po­dem, ain­da muito jo­vens, atingir um grau de sofisticação artística tão admirável? Por acaso teriam sido imunizados contra o estereótipo estupidificante da adolescência? Ou seria um mero “golpe de sorte” no mundo das artes?

De minha parte, quero crer que o “segredo” está na iconoclastia. Derrubar o estereótipo estupidificador da adolescência pressupõe compreender, no mundo contemporâneo, o sentido filosófico da invenção desse mito, especialmente nos limites do que propõe a indústria cultural. De fato, inexiste impedimento para que um adolescente venha a se tornar um prodígio precoce no campo das artes ou no da intelectualidade — embora neste último seja algo raríssimo de acontecer. O que se deve ter em mente é que o fato de alguém ser adolescente não implica carimbar o passaporte para a consumição impunível do lixo cultural — como se o cérebro do jovem permanecesse atrofiado até a maioridade. É preciso, ao revés, que os pais entendam aquilo que a filosofia está a pregar faz séculos: talento, senso crítico e sofisticação cultural independem de idade biológica. Aliás, quanto mais cedo se atingir esses patamares, tanto melhor será para a juventude como para a sociedade que nela deposita as esperanças de um porvir menos miserável culturalmente. Um porvir mais digno. Um porvir mais inteligente.

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Argentina diz ter provas de elo entre jornais e ditadura

13/11/2013 11:19

ANOS DE CHUMBO

Argentina diz ter provas de elo entre jornais e ditadura

Por Marcia Carmo em 12/11/2013 na edição 772

Reproduzido da BBC Brasil, 4/11/2013

Em meio a disputa com setores da imprensa argentina, o ministro da Defesa, Agustín Rossi, mostrou, nesta segunda-feira, diante das câmeras de televisão, pastas de documentos da ditadura argentina (1976-1983). Segundo o ministro, os papeis contem supostos vínculos dos dois principais jornais do país, Clarín e La Nación, com o regime militar.

O ministro sugeriu que foi graças a este vínculo que os dois jornais teriam conseguido o controle da empresa Papel Prensa, que fornece papel para outros jornais do país. Os 1.500 documentos incluem listas de perseguidos políticos entre 1973 e 1983, incluindo artistas, escritores e políticos, de acordo com o governo.

Segundo Rossi, os documentos mostrados na TV foram encontradas por um militar no subsolo do edifício Condor, sede da Força Aérea.

“É a primeira vez que encontramos documentos que abarcam todo o período da ditadura. Estão ordenados por ordem cronológica”, disse. Rossi afirmou que em meio à pilha de pastas estariam “treze atas originais referentes ao tema Papel Prensa”. Segundo ele, a venda da empresa, naquele período, estava “diretamente relacionada com a detenção da família Graiver” – então dona da empresa.

A denúncia do governo em relação a este caso não é nova, mas agora o ministro disse que as pastas incluem “documentos históricos” que confirmariam as acusações de autoridades do kirchnerismo.

Os jornais Clarín e La Nación têm a maioria das ações da Papel Prensa, motivo de embates seguidos entre o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, e os acionistas. Moreno já interrompeu várias reuniões do grupo e as imagens foram mostradas nas redes sociais.

Lei de Meios

As declarações do ministro foram feitas sete dias depois de a Suprema Corte de Justiça declarar constitucional todos os artigos da chamada Lei de Meios – projeto do kirchnerismo para, segundo o governo, “democratizar” a imprensa e “acabar com os monopólios” do setor. Os jornais, em especial, o Clarín, acusam o governo de perseguição política e cerceamento da liberdade de imprensa.

As declarações do ministro se deram poucas horas depois que o Clarín comunicou ter iniciado o processo “voluntário” de “adequação” à Lei de Meios, que limita as licenças de rádio e televisão a fim de evitar a concentração midiática.

No comunicado, o Clarín diz que a decisão foi tomada “após o avanço da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual) sobre as licenças” que o grupo possui e que ainda estariam em vigor, mas que deverão ser transferidas para outros grupos.

A disputa do governo da presidente Cristina Kirchner com setores da imprensa, principalmente o Clarín, incluiu as suspeitas de que os filhos da empresária Ernestina de Noble, dona do jornal, teriam sido adotados ilegalmente e seriam filhos de desaparecidos políticos. Os exames de DNA eram negativo.

***

Marcia Carmo, de Buenos Aires para a BBC Brasil

 

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‘ÉPOCA’ & ‘O GLOBO’ Black blocs, ‘ativistas profissionais’ e credibilidade

13/11/2013 11:16
 
 
 

‘ÉPOCA’ & ‘O GLOBO’

Black blocs, ‘ativistas profissionais’ e credibilidade

Por Sylvia Debossan Moretzsohn em 12/11/2013 na edição 772

O artigo deste Observatório em que Luciano Martins Costa desmonta a matéria de capa da revista Época desta semana (ver “A imprensa black bloc“) deixa uma questão intrigante: “Qual seria o propósito da revista ao correr o risco de ser ridicularizada por tentar ‘desvendar’ um mistério que não existe?”

Fico apenas com a primeira parte da pergunta, pois, embora compartilhe da avaliação do autor a respeito dos black blocs, entendo que ainda há muitas dúvidas a respeito da composição e dos objetivos desse coletivo. Nesse sentido, uma reportagem que conseguisse chegar mais perto dele, ou de uma parte dele que se desse a conhecer, seria muito bem-vinda.

Nem se trata de desqualificar a reportagem por causa das reações que provocou nas redes: muitos a rejeitavam simplesmente porque era “de uma revista das Organizações Globo”. Já nas páginas administradas por black blocs, vários ironizavam a principal fonte da reportagem. Mas seria possível acreditar no que diziam?

Um dos grandes problemas que o mundo virtual instaurou foi a incerteza (ver, a propósito, “A utopia da verdade no exercício do jornalismo“). Dificilmente sabemos quem é quem nesse meio. Portanto, não sabemos em quem confiar. Daí, aliás, a relevância ainda maior da atividade da imprensa, que só se justifica pelo compromisso com a credibilidade, o respeito à verdade factual, independentemente do enfoque privilegiado em suas pautas. Credibilidade é o valor supremo do jornalismo, algo sério demais para se arriscar.

Uma fonte inconfiável

Luciano Martins fala com conhecimento de causa: sabe do histórico de Leonardo Morelli, o homem apresentado como líder dos black blocs e o responsável pela longa negociação que teria viabilizado a presença do repórter numa reunião do grupo, no fim de semana de Finados, num sítio abandonado próximo a São Paulo. O repórter não sabia? Não deveria ter pesquisado mais, antes de embarcar numa canoa que poderia estar furada?

Será possível, apesar disso, acreditar que aquele sítio serve mesmo aos fins anunciados? Que aqueles jovens mascarados são mesmo integrantes do grupo, gente da periferia revoltada contra o “sistema”, alguns tão exaltados que propõem atentados a prédios públicos com dinamite? Ou é tudo uma farsa, que a revista, por incúria ou conivência, ajudou a sustentar?

(Em sua página do Facebook, Morelli fala no adiamento de uma “Operação Dias de Fúria”, que teria sido transferida do próximo feriado prolongado de 15 de novembro para o dia 1º de abril do ano que vem. Sem brincadeira – inclusive pela coincidência com as possíveis comemorações do cinquentenário do golpe militar. Conspiração assim, à vista de todos? Tempos confusos, esses.)

Violência e democracia

À parte essas considerações, a promessa de informar quem financia o grupo é descumprida da maneira mais primária: Morelli fornece uma relação de entidades que, procuradas, negam participação na história. E ficamos perfeitamente confusos: quem fala a verdade? Uma investigação, como deveria ser óbvio, não pode se limitar a declarações “dos dois lados”, precisa ir atrás de documentos, fontes objetivas, que comprovem o que se diz.

Além disso, do ponto de vista editorial, a reportagem que se apresenta como uma tentativa de se aproximar do universo dos black blocs, e adota um tom descritivo ao longo de suas seis páginas, vem logo após um texto que trata das recentes medidas do governo federal para reprimir a depredação nos protestos, com a manchete que exorta: “Todos contra a violência”, sobre foto de black blocs em ação.

Esse texto sentencia que a democracia é incompatível com a violência, baseado numa simplificação conceitual que faria corar qualquer estudante da área: democracia é definida como “o embate, na forma de diálogo, entre ideias e opiniões diferentes”. Já violência seria “a tentativa de impor opiniões pela força”.

Simples assim, sem qualquer referência aos processos de luta que impulsionaram mudanças políticas e mesmo revoluções na história da humanidade.

Se relacionarmos esse texto ao da reportagem no sítio de “treinamento” dos black blocs, a que resultado chegaremos?

Os riscos da falta de credibilidade

Os propósitos editoriais parecem claros: reiterar a condenação a esse grupo. Mas a pergunta original continua sem resposta: por que apostar numa aventura que põe em causa a credibilidade da revista?

Este é um grande problema para uma empresa jornalística, mas é um problema ainda maior para o público. Todos precisamos de um mínimo de informações confiáveis para nos situarmos no mundo. Do contrário, ficamos ao sabor do que circula no ambiente virtual. Bem a propósito, a capa da revista, com a foto de uma mulher maquiada tirando a máscara, estilo femme fatale, logo receberia uma versão fake rapidamente compartilhada na rede: uma montagem muito bem feita que substituía o rosto da mulher pelo da presidente Dilma Rousseff. Como costuma acontecer, muita gente acreditou que era verdade.

O desserviço prestado pela revista com uma reportagem baseada numa fonte tão inconfiável é muito maior do que aparenta ser, nesse tempo de incerteza em que vivemos.

“Ativistas profissionais”

Num caminho completamente distinto, O Globo de domingo (10/11) traz reportagem, que se desdobra no dia seguinte e renderá prováveis suítes, sobre a investigação policial que aponta o recrutamento de “ativistas profissionais” nos protestos no Rio de Janeiro, no quadro político específico de contestação ao prefeito e ao governador.

O levantamento da Polícia Civil teria sido iniciado há cinco meses. Nele, sobressai a figura de um assessor parlamentar do partido do ex-governador Anthony Garotinho nas articulações de atos como o Ocupa Cabral e Ocupa Câmara, além da referência aos tais “profissionais”, recrutados expressamente para atuar em ocupações e passeatas, de acordo com orientações determinadas por quem os paga.

A reportagem não avança muito além disso, respeitando o sigilo das investigações, que caminham no sentido da suspeita já levantada por muitos analistas quanto aos interesses em jogo no quadro político do estado. Mas serve como alerta para aqueles que acreditam na espontaneidade dos protestos e se lançam generosa e entusiasmadamente a eles, sem imaginar que talvez estejam a serviço de causas muito diferentes das que idealizam: não se pode ignorar as engrenagens da política.

***

Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Repórter no volante. O papel dos motoristas de jornal na produção da notícia (Editora Três Estrelas, 2013) e Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)

 

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A “Ley de Medios” e a desinformação deliberada

13/11/2013 10:43

A “Ley de Medios” e a desinformação deliberada

publicada terça-feira, 05/11/2013 às 11:59 e atualizada terça-feira, 05/11/2013 às 11:22

 

por Venício A. de Lima no Observatório da Imprensa

A Lei de Meios da Argentina resulta de um longo processo de construção que mobilizou os mais diversos setores da sociedade civil e do governo. Néstor Busso e Diego Jaimes organizaram um livro – La Cocina de la Ley. El Processo de Incidencia em la elaboración de la ley de servicios de comunicación audiovisual em Argentina (Foro Argentino de Radios Comunitárias; 2011) – que, além de descrever todo o processo, reúne os principais documentos que deram origem ao projeto original (disponível aqui).

Depois de tramitar e receber mais de duzentas emendas no Congresso Nacional, a lei foi finalmente aprovada por ampla maioria e sancionada pela presidente da República em outubro de 2009, substituindo um decreto-lei da ditadura militar, promulgado em 1981 (ver aqui o texto integral da lei).

A Lei de Meios busca impedir a continuidade de um mercado oligopolizado de mídia, historicamente excludente de vozes, corruptor da opinião pública e protetor da liberdade de expressão de apenas uns poucos. Para isso, estabelece limites – em nível nacional e local – para o número de concessões de emissoras de rádio e de televisão a ser controlado por um mesmo grupo.

Na prática, nenhum dos três setores prestadores dos serviços de comunicação audiovisual – de gestão estatal, de gestão privada com fins lucrativos e de gestão privada sem fins lucrativos – poderá controlar mais de um terço das concessões que serão outorgadas por um prazo máximo de dez anos.

Impede-se assim a concentração da propriedade e garante-se a liberdade de expressão de setores até aqui excluídos do “espaço público da mídia” – povos originários, sindicatos, associações, fundações, universidades, isto é, entidades privadas sem fins lucrativos.

São também garantidas cotas de exibição para o cinema argentino, para a produção independente nacional, o fomento à produção de conteúdos educativos e para a infância, e o acesso universal à transmissão de eventos esportivos. As novas concessões e as renovações de concessões terão que passar por audiências públicas e foi criada uma Autoridade Federal de sete membros e um Conselho Federal de quinze membros, ambos colegiados plurais e representativos, que zelarão pelo cumprimento da lei.

Uma das inovações da Lei de Meios é que foram nela didaticamente incluídas trinta e sete “Notas Explicativas” (NE) sobre a origem e/ou as razões para a adoção de princípios e normas. Essas NE são descrições que não só especificam os documentos de organismos multilaterais (ONU, Unesco, União Europeia, OEA, Cepal, UIT, dentre outros) que recomendam a adoção das normas e princípios, como também oferecem uma análise comparada de regulações praticadas em outras democracias representativas (Estados Unidos, Canadá, França, Espanha, Reino Unido, Austrália, dentre outros). Além disso, a lei traz quase uma centena de “notas de rodapé” que remetem para entidades, pessoas, referências bibliográficas e/ou propostas que estão na origem e fundamentam vários artigos.

Quem alegava a inconstitucionalidade de que?

Imediatamente após sua promulgação, quatro dos 166 artigos da lei foram questionados na Justiça pelo maior grupo privado oligopolista de comunicação argentino: o Grupo Clarín. Liminares e medidas protelatórias diversas impediram o cumprimento pleno da lei ao longo de mais de quatro anos, até que se chegasse a uma decisão da Suprema Corte argentina.

O Grupo Clarín, alegava a inconstitucionalidade dos artigos 41, 45, do parágrafo 2º do artigo 48 e do artigo 161. São as normas que tratam da transferência de concessões; da multiplicidade de concessões; da impossibilidade de se evocar o “regime de multiplicidade de concessões” previsto na lei como direito adquirido e a obrigatoriedade de adequação à lei, em prazo de um ano a partir da definição dos mecanismos de transição, por parte de grupos já detentores de concessões.

Veja abaixo o texto (traduzido) dos artigos questionados:

>> ARTIGO 41. – Transferência das concessões. As autorizações e concessões de serviços de comunicação audiovisual são intransferíveis. (…)

>> ARTIGO 45. – Multiplicidade de concessões. A fim de garantir os princípios da diversidade, pluralidade e respeito pelo que é local, ficam estabelecidas limitações à concentração de concessões.

Nesse sentido, uma pessoa de existência física ou jurídica poderá ser titular ou ter participação em sociedades titulares de concessões de serviços de radiodifusão, de acordo com os seguintes limites:

1. No âmbito nacional:

a) Uma (1) concessão de serviços de comunicação audiovisual sobre suporte de satélite. A titularidade de uma concessão de serviços de comunicação audiovisual via satélite por assinatura exclui a possibilidade de titularidade de qualquer outro tipo de concessão de serviços de comunicação audiovisual;

b) Até dez (10) concessões de serviços de comunicação audiovisual mais a titularidade do registro de um sinal de conteúdo, quando se trate de serviços de radiodifusão sonora, de radiodifusão televisiva aberta e de radiodifusão televisiva por assinatura com uso de espectro radioelétrico;

c) Até vinte e quatro (24) concessões, sem prejuízo das obrigações decorrentes de cada concessão outorgada, quando se trate de concessões para a exploração de serviços de radiodifusão por assinatura com vínculo físico em diferentes localidades. A autoridade de execução determinará os alcances territoriais e de população das concessões.

A multiplicidade de concessões – em nível nacional e para todos os serviços –, em nenhuma hipótese, poderá implicar na possibilidade de se prestar serviços a mais de trinta e cinco por cento (35%) do total nacional de habitantes ou de assinantes dos serviços referidos neste artigo, conforme o caso.

2. No âmbito local:

a) Até uma (1) concessão de radiodifusão sonora por modulação de amplitude (AM);

b) Uma (1) concessão de radiodifusão sonora por modulação de frequência (FM) ou até duas (2) concessões quando existam mais de oito (8) concessões na área primária do serviço;

c) Até uma (1) concessão de radiodifusão televisiva por assinatura, sempre que o solicitante não seja titular de uma concessão de televisão aberta;

d) Até uma (1) concessão de radiodifusão televisiva aberta sempre que o solicitante não seja titular de uma concessão de televisão por assinatura;

Em nenhuma hipótese, a soma do total das concessões outorgadas na mesma área primária de serviço ou o conjunto delas que se sobreponham de modo majoritário, poderá exceder a quantidade de três (3) concessões.

3. Sinais:

A titularidade de registros de sinais deverá se conformar às seguintes regras:

a) Para os prestadores designados no item 1, subitem “b”, será permitida a titularidade do registro de um (1) sinal de serviços audiovisuais;

b) Os prestadores de serviços de televisão por assinatura não poderão ser titulares de registro de sinais, com exceção de sinal de geração própria.

Quando o titular de um serviço solicite a adjudicação de outra concessão na mesma área ou em uma área adjacente com ampla superposição, ela não poderá ser concedida se o serviço solicitado utilizar uma única frequência disponível na referida zona.

>> ARTIGO 48. – (…)

O regime de multiplicidade de concessões previsto nesta lei não poderá ser invocado como direito adquirido frente às normas gerais que, em matéria de desregulamentação, desmonopolização ou de defesa da concorrência, sejam estabelecidas pela presente lei ou que venham a ser estabelecidas no futuro.

>> ARTIGO 161. – Adequação. Os titulares de concessões dos serviços e registros regulados por esta lei, que até o momento de sua sanção não reúnam ou não cumpram os requisitos previstos por ela; ou as pessoas jurídicas que, no momento de entrada em vigor desta lei sejam titulares de uma quantidade maior de concessões, ou com uma composição societária diferente da permitida, deverão ajustar-se às disposições da presente lei num prazo não maior do que um (1) ano, desde que a autoridade de execução estabeleça os mecanismos de transição. Vencido tal prazo, serão aplicáveis as medidas que correspondam ao descumprimento, em cada caso.

Apenas para efeito da adequação prevista neste artigo, será permitida a transferência de concessões. Será aplicável o disposto pelo último parágrafo do Artigo 41.

A leitura desses artigos evidencia que, ao questioná-los, o Grupo Clarín procurava se excluir do âmbito da lei e manter o seu enorme oligopólio.

Em 29 de outubro de 2013, todavia, a Suprema Corte declarou a constitucionalidade de todos os artigos questionados reconhecendo a legitimidade do Congresso Nacional em legislar sobre o tema e, sobretudo, a garantia da liberdade de expressão e da liberdade da imprensa (ver aqui a íntegra da decisão).

Interditar o debate e falsear a verdade

Reduzir a Lei de Meios e a decisão da Suprema Corte argentina apenas a uma disputa entre o governo de Cristina Kirchner e o Grupo Clarín e/ou “a mais um episódio da ascendente violação da liberdade de imprensa na América Latina” – como afirma o editorial de um jornal brasileiro –, é faltar deliberadamente com a verdade e sonegar informação de interesse público.

Diante da constrangedora omissão do poder público, que se recusa a enfrentar abertamente a questão, o que reiteradamente vem ocorrendo entre nós é a omissão e o falseamento descarados de informações referentes à regulação da mídia – refiram-se elas ao Brasil, à Argentina, à Inglaterra ou a qualquer outro país –, sempre e paradoxalmente em nome da liberdade de expressão e da liberdade da imprensa.

No que se refere à regulação democrática da mídia, o Brasil continua no século passado.

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Exumação repara injustiças históricas contra Jango

12/11/2013 10:52

 

por Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

“Essa história não se resume à exumação”, ressalva Christopher Goulart. Advogado, suplente de vereador pelo PDT e secretário-adjunto de Assistência de Social de Porto Alegre, Christopher está animado: faltam apenas dois dias para que os restos mortais de seu avô, João Goulart, sejam retirados da sepultura – e do esquecimento – em que se encontram, na pequena São Borja, cidade a oeste do Rio Grande do Sul.

Por determinação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o túmulo de mármore preto dos Goulart será aberto na quarta-feira (13). Embora com anos de atraso, os pedidos da família finalmente se concretizaram: os despojos de Jango serão analisados por peritos em antropologia forense da Polícia Federal, com auxílio de especialistas argentinos, uruguaios e cubanos. O objetivo é acabar com as incertezas em torno da morte do ex-presidente, derrubado pelo golpe de 1964.

Não há, porém, garantias de que os exames darão algum resultado. Quase 37 anos após seu falecimento, no interior da Argentina, ainda não é possível saber se o ataque cardíaco que acometeu Jango teve causas naturais – ou se foi provocado por uma espécie de envenenamento. O tempo decorrido entre seu sepultamento e as análises que se iniciam no próximo dia 15, no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, não assegura o sucesso das pesquisas.

De acordo com a Polícia Federal, tudo vai depender das condições em que o corpo de Jango foi enterrado. E também da substância tóxica que será procurada em seus ossos. Mesmo que João Goulart tenha sido envenenado, é muito provável que não se encontre nada no que restou de seu cadáver.

“Dependendo das técnicas, ainda mais num caso antigo, você tem a possibilidade de não encontrar resultados, mesmo tendo havido intoxicação”, explica a advogada Rosa Cardoso, membro da Comissão Nacional da Verdade (CNV) que acompanhará as perícias. “Se a exumação evidenciar envenenamento, teremos uma prova concludente. Se não, pode-se admitir que a passagem do tempo impediu que se encontrassem provas.”

Intensamente monitorada por agentes da repressão brasileira, argentina e uruguaia durante os anos em que regimes militares vigoravam no Cone Sul, e se articulavam pelos canais clandestinos da Operação Condor, a família Goulart cultiva poucas dúvidas sobre a causa mortis de seu filho mais ilustre. Por isso, não está preocupada apenas em colocar um ponto final nos questionamentos sobre as origens do mal súbito que acometeu o ex-presidente.

“Estamos cientes de que a exumação é o que mais chama a atenção da opinião pública, mas não dá para esquecer que, além de ter sido assassinado fisicamente, meu avô foi assassinado politicamente”, continua Christopher, quem assumiu as vezes de porta-voz dos herdeiros de Jango. “Foram 21 anos de ditadura. Durante esse tempo, atacaram a imagem e a obra política do meu avô, que era extremamente contemporânea e que faz muita falta para o Brasil de hoje.”

Importância

“Se as reformas estruturais ou reformas de base propostas pelo presidente João Goulart tivessem sido implementadas ainda na década de 1960, como ele defendia, nosso país seria outro”, atesta o historiador Jorge Ferreira, professor da Universidade Federal Fluminese (UFF), em Niterói, e autor do livro João Goulart: uma biografia (Ed. Civilização Brasileira, 713 páginas).

“Teríamos uma nação muito melhor, principalmente no que se refere à distribuição de renda. A ditadura foi extremamente concentradora das riquezas produzidas no Brasil. Com as reformas, teríamos um país mais justo.”

Ferreira explica que Jango foi o maior herdeiro do trabalhismo até então liderado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, e que foi responsável, entre outras conquistas, pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ambos nasceram em São Borja. E foi lá que Goulart começou sua carreira política, elegendo-se deputado estadual pelo PTB em 1946. Em 1950, assumiria as funções de deputado federal. Um ano mais tarde, seria nomeado para o Ministério do Trabalho. “Então, se transforma numa figura conhecida nacionalmente”, explica o professor da UFF.

A penetração de Jango nas camadas populares do país começou a revelar-se nas eleições presidenciais de 1955, quando o gaúcho foi eleito vice de Juscelino Kubitschek. Na época, a escolha do presidente e do vice eram feitas separadamente. E Jango teve 500 mil votos a mais do que o próprio JK, que recebeu a aprovação de 3 milhões de brasileiros. “Tornou-se rapidamente um nome muito popular, com muito trânsito nos sindicatos e com canal aberto entre os comunistas.”

De acordo com Ferreira, João Goulart possuía uma personalidade negociadora. “Era um homem do diálogo”, comenta, “e acreditava que o país tinha que passar por reformas estruturais se quisesse sair do subdesenvolvimento.” Contudo, essa predisposição para costurar acordos políticos não foi suficiente para que Jango pudesse conciliar os ânimos radicalizados quando assumiu a Presidência, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, de quem também havia sido eleito vice.

“Houve a revolução cubana. As esquerdas cresceram em todo continente, ganharam musculatura. No Brasil, havia Leonel Brizola, Miguel Arraes e Francisco Julião. Mas também havia forças poderosas à direita”, contextualiza Ferreira. “As esquerdas queriam a reforma agrária em seu programa máximo: divisão de terras produtivas e improdutivas, sem indenização. Os setores conservadores, com maioria no Congresso, estavam dispostos a negociar. Aceitavam reforma somente em terras improdutivas com indenização ao proprietário, ainda que fosse simbólica. As partes não chegavam a acordo algum.”

Longe de ser “coisa de comunista”, como sugeria a propaganda da Guerra Fria, a divisão das propriedades rurais era um passo necessário para a modernização do capitalismo brasileiro. “Países como México, Estados Unidos e Coreia do Sul já haviam passado por processos semelhantes”, recorda o pesquisador. “A questão não era fazê-la ou não fazê-la, mas como fazê-la. Ainda assim, não foi possível.”

Jango tentou ainda conduzir reformas nas universidades e no setor bancário. Quis estender as leis trabalhistas ao campo brasileiro. Pretendeu legalizar o Partido Comunista e instituir direito ao voto aos analfabetos – medidas que só seriam garantidas pela Constituição de 1988.

“Depois do golpe, começa processo de dilapidação de sua reputação, por um lado, e de esquecimento de sua figura, por outro”, acusa o biógrafo de Jango. “As direitas civil e militar, que o derrubaram, passaram a criar imagens negativas do ex-presidente: corrupto, subversivo, incompetente, alcoólatra. As esquerdas também atacaram, acusando como líder burguês de massa e manipulador dos operários. Essa ideia de que Jango foi covarde e fugiu da ditadura, isso quem criou foi a esquerda.”

É aqui que o discurso acadêmico de Ferreira se encontra com as aspirações da família Goulart. “Jango é uma personalidade política que precisa ser resgatada na história, assim como aconteceu com Juscelino Kubitschek”, afirma. “JK sofreu mesmo processo de dilapidação, mas já houve um resgate. Agora, temos que repensar a importância de Goulart.” Neto do ex-presidente, Christopher, que nasceu no exílio inglês, concorda. “Sou fruto dessa campanha difamatória”, depõe. “Toda essa história se refletiu na minha vida.”

Suspeitas

A família Goulart percorreu um longo caminho institucional, decorado por inquéritos arquivados, antes de que o governo federal resolvesse marcar a data da exumação de Jango. Christopher lembra que logo após a morte de seu avô, doze anos após o início do regime militar, não havia qualquer possibilidade política de investigar as circunstâncias de seu falecimento. “Enquanto viveu, ele foi o perseguido político número 1”, anota. “Mas ainda na década de 1980, alguns pesquisadores já começaram a ventilar a tese de que havia sido assassinado.”

Christopher cita o exemplo do empresário uruguaio Enrique Foch Díaz, autor do livro João Goulart: El crímen perfecto, um dos primeiros a levantar a hipótese do assassinato. “Mais recentemente, apareceu um uruguaio, Mario Neida Barreiro, atualmente preso no Brasil por crimes comuns. Ele dá testemunho de todo o monitoramento que órgãos da repressão brasileira, argentina e uruguaia exerceram sobre meu avô”, continua o neto, lembrando a entrevista concedida pelo ex-repressor ao jornal Folha de S. Paulo em 2008. “Tudo indica que foi uma perseguição típica da Operação Condor.”

Presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH), ong sediada em Porto Alegre, o ativista Jair Krischke lembra de outros elementos que reforçam a versão de que o ex-presidente foi assassinado. “O ataque cardíaco de Jango acontece num contexto em que as mortes de lideranças políticas do Brasil e do Cone Sul se deram de uma forma altamente suspeita, em alguns casos, e, em outros, escrachadamente provocadas por agentes da repressão”, afirma. “Nada é gratuito.”

Na época, explica Krischke, se desenrolava a campanha presidencial nos Estados Unidos e o candidato democrata, Jimmy Carter, que mais tarde venceria o Prêmio Nobel da Paz, aparecia como favorito para ocupar a Casa Branca. Em janeiro de 1977, o político da Georgia efetivamente passaria a comandar a nação. “Ele pregava o absoluto respeito aos direitos humanos e o fim do apoio norte-americano às ditadura na América do Sul”, analisa. “Falava inclusive em redemocratização. Isso assustou nossas ditaduras.”

Foi então que as mortes começaram a acontecer. “Em 1976, dois líderes da esquerda uruguaia, Zelmar Michelini e Héctor Gutiérrez Ruiz, foram assassinados em Buenos Aires, onde estavam exilados. No mesmo ano, Juan José Torres, que havia sido presidente da Bolívia, também foi morto na capital argentina”, enumera o presidente do MJDH gaúcho. “Orlando Letelier, membro do governo de Salvador Allende, no Chile, perde a vida num atentado a bomba em Washington, nos Estados Unidos, também em 1976.”

Entre as vítimas brasileiras dessa onda de mortes coincidentes, João Goulart não foi a única. Em agosto de 1976, quatro meses antes de o coração de Jango falhar no interior da Argentina, o ex-presidente Juscelino Kubitschek perdia a vida num acidente de carro em Resende, no Rio de Janeiro. Em maio de 1977, o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, faleceu num hospital após ser internado com virose. “Por tudo isso, é necessário investigar rigorosamente a morte não apenas de Jango, mas também JK e Lacerda”, defende Krischke. “Nem que seja para termos certeza de que foram mortes naturais. Não podemos ficar com a dúvida.”

No entanto, também há fortes indícios que apontam para a versão de que João Goulart foi vítima de um ataque cardíaco corriqueiro. O professor Jorge Ferreira ressalta que não há nenhuma prova sobre a causa mortis de Jango – “o que temos são apenas indícios, de ambos os lados” – e recorda o problemático histórico médico do ex-presidente.

“Sofreu seu primeiro problema no coração em 1961 e enfartou em 1969. Tomava três remédios para pressão alta, e um deles inibia a produção de serotonina, o que lhe causou depressão. Fumava dois maços de cigarro por dia, comia carne gordurosa, tomava uísque toda noite e não fazia exercícios físicos.”

Nascido e criado em São Borja, o advogado Iberê Teixeira, que militava no movimento estudantil gaúcho quando os militares tomaram o poder no país, enumera as péssimas condições de saúde de João Goulart para defender a tese de que o ex-presidente não foi assassinado. “Estou escrevendo um livro em que reúno indícios para sustentar que Jango, na verdade, morreu de saudades”, explica, sem no entanto eximir a culpa da ditadura, responsável por colocar Jango nessa situação. Teixeira afirma que visitou seu conterrâneo na Argentina seis meses antes de sua morte. “Estava triste, fumando e comendo carne gorda. Faleceu olhando na direção de São Borja.”

Receios

Perseguido pela ditadura e reconhecido como anistiado político durante o governo FHC, Teixeira é o presidente da comissão especial constituída pela prefeitura são-borjense para acompanhar in loco a exumação de João Goulart. O advogado conta que, quando começaram a ventilar mais seriamente a hipótese de retirar o cadáver do ex-presidente do cemitério municipal, no começo deste ano, a população da cidade não gostou muito da ideia. “Houve consternação e revolta”, conta. Temia-se que Jango nunca mais voltasse à sua terra natal. Por isso, no início, a comunidade resistiu às intenção do governo federal.

“Depois, o prefeito da cidade começou a trabalhar junto às autoridades e à família Goulart, e conseguimos a garantia de que os despojos iriam retornar a São Borja depois da perícia”, relata. “Assim, a comunidade desarmou os espíritos e se tranquilizou.”

Hoje (12), um dia antes da exumação, haverá uma audiência pública na cidade com a ministra Maria do Rosário.

Para Teixeira, a cidade gaúcha não pode perder o jazigo de Jango. “Aqui também estão enterrados Getúlio Vargas e Leonel Brizola”, recorda. “São Borja é considerada santuário do trabalhismo brasileiro. Por isso, queremos deixá-los aqui.”

A programação divulgada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República atende às reivindicações dos são-borjenses. Se tudo correr como previsto, os restos mortais de João Goulart – depois de sua primeira passagem por Brasília desde foi escorraçado do Planalto, em 1964 – retornarão em 6 de dezembro ao jazigo onde se encontra desde 1976. A data não é aleatória. Pelo contrário, marcará o 37º aniversário de sua morte. Desta vez, o sepultamento contará com todas as honras de chefe de Estado que Jango não teve quando, ainda sob o regime, foi enterrado pela primeira vez.

“A ditadura tinha muito medo da comoção que sua morte poderia provocar no país”, afirma Christopher, que era apenas um recém-nascido na época. “Não houve luto oficial: houve silêncio oficial.”

O advogado Iberê Teixeira participou do cortejo fúnebre que levou João Goulart até o cemitério de São Borja. E confirma as dificuldades. “Trouxeram o caixão da Argentina por terra. Houve muita tensão. Os militares vigiaram tudo”, conta. “Na época, Jango estava ensaiando seu retorno ao Brasil. O governo havia determinado que, se ele ingressasse no país, deveria ser imediatamente preso.”

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Trânsito de São Borja, major Élcio Carvalho, a comunidade espera com ansiedade a chegada da comitiva federal que fará a exumação. O policial informa que os poucos hotéis do município estão quase todos lotados e que os são-borjenses esperam bastante “movimento” com os trabalhos forenses. Segundo Élcio, há consenso entre os habitantes da cidade sobre a importância da exumação. Nem mesmo os militares das três instalações do Exército que existem em São Borja estariam incomodados. “Há uma dúvida histórica na cidade”, conta. Fora dela também.

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Espionagem Os “Cinco Olhos” e os cego

12/11/2013 09:01

 

Como FHC ignorou os alertas da espionagem dos EUA durante seu governo
por Wálter Maierovitch publicado 11/11/2013 05:52
 
 
Flickr / World Economic Forum

Depois de grampeado, o papa Francisco fingiu, por meio do seu porta-voz, ser a espionagem vetusta e desimportante. De fato, trata-se de fenômeno antigo e praticado pelos sumérios, por volta do ano 4000 a.C. Talvez a atividade de espião seja mais antiga do que a de prostituta. Na Idade Média, a República de Veneza a usava para evitar sabotagens nos portos, preparar a defesa contra a França e evitar ser transformada em Estado pontifício.

Quando da Guerra Fria, um 007 valia por um batalhão e as agências KGB, CIA e Stasi enterravam a privacidade e se desesperavam com os agentes duplos. Em 1905, a escritora Emma Orczy lançou A Prímula Vermelha e abriu um filão literário novo, com a espionagem a gerar suspenses. Ian Fleming, depois de passar pelo serviço secreto britânico, criou o agente James Bond, detentor do código 007.

Mas considerar a espionagem desimportante sempre foi sinal de tibieza. O Vaticano tem um núcleo de inteligência e problemas. Além da lavanderia bancária via IOR, proliferam os “corvos”, incluído o mordomo infiel Gabriele.

No Brasil e ao tempo de FHC, espiões travestidos de funcionários da embaixada norte-americana colocaram equipamentos de escuta ambiental no gabinete da Presidência, conforme documentou e informou CartaCapital. Da minha parte, na condição de Secretário Nacional, encontrei por acaso no Aeroporto de Manaus um grupo de norte-americanos engravatados. Todos vieram me cumprimentar e deixaram cartões de visita a revelar suas identidades de agentes da CIA, NSA e DEA. Em resposta à minha pergunta, esses 007 contaram que tinham estado na Floresta Amazônica, no lado brasileiro, para colher informações, inclusive sobre o narcotráfico.

A representação que encaminhei pelo Gabinete de Segurança Institucional com o intuito de alertar o presidente FHC não deu em nada. O caso chegou à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que resolveu me ouvir, mas a sessão, por manobra parlamentar tucana, restou adiada sine die.  

Como fachada para bisbilhotar usava-se o argumento da guerra às drogas. Depois do trágico 11 de Setembro, o terrorismo virou justificativa para encobrir interesses políticos, militares, econômicos e comerciais. Para se ter uma ideia, chegam mensalmente a Maryland, na sede da NSA, 180 milhões de informações. E um banco com 850 bilhões de dados originários em bisbilhotagens é servido pelo poderoso motor de busca X-Key-Score.

O sistema geopolítico de espionagem eletrônica dos EUA é conhecido por “Five Eyes” (Cinco Olhos).  Na verdade, virou um clube de espionagem anglofônico a envolver EUA, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Os “Cinco Olhos” são reforçados por aquele dos aliados: Otan, União Europeia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Espanha, Japão, Coreia do Sul, Israel, México, Índia, Colômbia, Chile e Brasil. São considerados inimigos, e bem olhados, China, Rússia, Irã, Coreia do Norte, Paquistão, Síria e Cuba.  Como advertiram as grampeadas presidenta Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel, houve quebra de confiança a partir do momento em que os 007 a serviço dos “Cinco Olhos” espionaram os aliados. Desconfiança grave, pois o objetivo primário desse clube é detectar os Estados Nacionais com capacidade de reduzir a influência americana e os inimigos que representam uma ameaça, real ou potencial, aos cidadãos e aos militares.

Embora 35 líderes tenham sido bisbilhotados, apenas Dilma Rousseff e Merkel protestaram à altura. A brasileira na ONU e pela suspensão de sua visita oficial aos EUA. Merkel na União Europeia e por telefonema a Obama. As duas apresentaram um projeto de resolução às Nações Unidas. A resolução, depois de dantescos espetáculos protagonizados pelos EUA característicos de violações à segurança de Estados Nacionais e aos direitos naturais da pessoa humana em face da quebra da privacidade, deverá ser aprovada.

Como adverte Marvin Cetron, um dos maiores especialistas no tema espionagem, “é muito mais difícil regrar a espionagem, até diante de novas tecnologias que surgirão, do que limitar a difusão e o tráfico de armas atômicas”. Segundo Cetron, as agências norte-americanas há mais de oito anos conseguem decodificar sinais de celulares.

Dilma Rousseff fez questão de ressaltar na ONU: seu governo, ao contrário ­daquele de FHC, não admite espionagens e ­bisbilhotagens. Merkel, parece, só vai se acalmar se a Alemanha tornar-se o sexto olho do sistema, deixada a condição de aliado. Pano rápido. A definição de espião, contida na Convenção de Haia de 1907, está superada. O mundo democrático deve muito a Julian Assange e Edward Snowden.

 

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Jornalismo, para ser marrom, tem que ser pelo menos jornalismo Por Gustavo Barreto|   Você vai ao médico, ele coloca 40 gotas de dipirona pra criança, mas diz que são 10 (até aqui, tudo o que foi explicado pela “imprensa”). A paciente sabe disso, está bem atendida e, inclusive, elogia...
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Meus heróis morreram de Aids

03/12/2013 16:04
Meus heróis morreram de Aids O poeta e cantor Cazuza (1958-1990). Foto: Flavio Colker Em uma de suas canções mais conhecidas, Ideologia (1988), o cantor Cazuza dizia que seus heróis tinham morrido de overdose. Referia-se a ídolos como Jimi Hendrix, Janis Joplin ou Jim Morrison, todos...
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40 frases impagáveis do Barão de Itararé

02/12/2013 20:28
40 frases impagáveis do Barão de Itararé Um grande humorista ganhou uma biografia alentada, “Entre Sem Bater — A Vida de Apparício Torelly, o Barão de Itararé” (Casa da Palavra, 480 páginas), de Cláudio Figueiredo. Criador do jornal “A Manha”, o Barão ridicularizava ricos, classe média e pobres....
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